Idinando Borges
novembro 23, 2016

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar por Felipe Machado*

Segundo especialistas, arrecadação mineira é a mais comprometida com funcionalismo; estado tem avaliações tão ruins quanto Rio e Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira nesta terça-feira, uma ação semelhante à tomada pelo Rio de Janeiro em junho deste ano. Em comum aos dois está o alto nível de gastos em relação às receitas. E eles não são os únicos em desequilíbrio fiscal preocupante: segundo especialistas, a julgar pelos números, Minas Gerais está no mesmo caminho.

O desequilíbrio entre receitas e despesas é comum aos três estados. Essa diferença vinha sendo reduzida no início da década, mas o caminho se inverteu depois disso. No caso de Minas Gerais, a trajetória decrescente durou até 2013.

Naquele ano, a dívida líquida era de 79,1 bilhões de reais e a receita, de 43,1 bilhões de reais. A partir de então, a redução do crescimento da China derrubou o preço das commodities – Minas é o maior produtor de minério de ferro do país, um dos principais produtos exportados pelo Brasil -, o que afetou o ritmo de alta da arrecadação do estado. Já as despesas seguiram em expansão. Em 2015, a dívida passou a 102,6 bilhões de reais, enquanto a receita ficou em 51,6 bilhões de reais, uma evolução prejudicial às contas públicas.

Em outras palavras: no intervalo de apenas dois anos, a dívida líquida cresceu 30% e a receita, 19%. “Se o estado não for o próximo a quebrar, é um dos próximos”, diz Ricardo Couto, professor do Ibmec.

O gasto cresceu por causa de fatores como contratações de funcionários públicos e concessão de benefícios a empresas. Isso dificulta um controle mais ágil das despesas, afirma Couto. “Essas contratações aconteceram em momentos de bonança”, diz. “Mas, depois de criada a despesa, não há como cortar.”

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesouro Nacional, com 78%.

A alta de despesas com funcionalismo em um momento de maior arrecadação até pode fazer algum sentido – e é permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema, segundo especialistas, está em atrelar uma despesa fixa e difícil de ser cortada, como aposentadoria e salários, a uma receita variável e incerta, como a arrecadação baseada em produção de commodities.

“Essa é a receita para o fracasso. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite, mas o governante tem que pensar como um enxadrista, planejando alguns lances à frente”, compara Paulo Vicente, professor de finanças da Fundação Dom Cabral.